| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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094/2018
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20/08/2018 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Fica instituído formalmente o SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) no âmbito da Câmara Municipal de Poção e dá outras providências | Visualizar |
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001/2022
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03/01/2022 | Boas Práticas |
Carta de Serviços | Carta de Serviços ao Cidadão | Visualizar |
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1990
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05/04/1990 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Lei Orgânica Municipal | Visualizar |
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06/2018
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07/11/2018 | Legislação |
Lei Complementar | Emenda a Lei Orgânica Municipal | Visualizar |
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007/2019
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25/04/2019 | Legislação |
Lei Complementar | Emenda à Lei Orgânica Municipal | Visualizar |
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008/2021
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14/12/2021 | Legislação |
Lei Complementar | Emenda à Lei Orgânica Municipal | Visualizar |
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1991
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19/03/1991 | Atos Oficiais |
Regimento Interno | Regimento Interno da Câmara Municipal | Visualizar |
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097/2019
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25/04/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Fixa e regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos, servidores púbicos e colaboradores eventuais na Câmara Municipal de Poção, e dá outras providências. | Visualizar |
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108
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16/08/2022 | Ouvidoria |
Norma de regulamentação da Ouvidoria | Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Poção/PE. | Visualizar |
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832/2022
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23/08/2022 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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833/2022
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23/08/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro aos agentes comunitários de saúde - ACS e aos agentes de comissões de combate as endemias e dá outras providências. | Visualizar |
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834/2022
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30/08/2022 | Legislação |
Leis | Regulamenta o serviço de transporte escolar da rede pública de ensino no Município de Poção/PE. | Visualizar |
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109/2022
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23/08/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Estima a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Poção para o exercício financeiro de 2023. | Visualizar |
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110/2022
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30/08/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprova com ressalvas as contas do exercício de 2019 da Prefeitura Municipal de Poção, Processo TC 20100257-7 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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835/2022
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20/09/2022 | Legislação |
Leis | Estabelece novas disposições acerca do conselho municipal de educação do município de Poção e revoga a Lei nº 394/1997. | Visualizar |
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836/2022
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11/10/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder executivo municipal a conceder ajuda de custo aos médicos participantes do programa mais médicos e médicos pelo Brasil em Poção/PE. | Visualizar |
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837/2022
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11/10/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de Ruas, Avenidas, Logradouros Públicos e determina outras providências. | Visualizar |
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838/3022
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11/10/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de Ruas, Avenidas, Logradouros Públicos e determina outras providências. | Visualizar |
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111/2022
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18/10/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Rejeita a prestação de contas do município de Poção/PE relativa ao exercício financeiro de 2015, consoante processo TCE-PE nº 16100167-1. | Visualizar |
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839/2022
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22/11/2022 | Legislação |
Leis | Atualiza o Plano Plurianual do município para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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840/2022
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22/11/2022 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa a despesa do município de Poção para o exercício financeiro de 2023. | Visualizar |
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841/2022
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07/12/2022 | Legislação |
Leis | Altera o art. 8º da Lei Municipal nº 822/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2022. | Visualizar |
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842/2022
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07/12/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de ruas, avenidas, logradouros públicos e determina outras providências. | Visualizar |
