| Nº | Data | Situação | Assunto | Anexo(s) |
|---|---|---|---|---|
| 832/2022 | 23/08/2022 | Vigente | Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
| 833/2022 | 23/08/2022 | Vigente | Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro aos agentes comunitários de saúde - ACS e aos agentes de comissões de combate as endemias e dá outras providências. | Visualizar |
| 834/2022 | 30/08/2022 | Vigente | Regulamenta o serviço de transporte escolar da rede pública de ensino no Município de Poção/PE. | Visualizar |
| 835/2022 | 20/09/2022 | Vigente | Estabelece novas disposições acerca do conselho municipal de educação do município de Poção e revoga a Lei nº 394/1997. | Visualizar |
| 836/2022 | 11/10/2022 | Vigente | Autoriza o poder executivo municipal a conceder ajuda de custo aos médicos participantes do programa mais médicos e médicos pelo Brasil em Poção/PE. | Visualizar |
| 837/2022 | 11/10/2022 | Vigente | Dispõe sobre denominação de Ruas, Avenidas, Logradouros Públicos e determina outras providências. | Visualizar |
| 838/3022 | 11/10/2022 | Vigente | Dispõe sobre denominação de Ruas, Avenidas, Logradouros Públicos e determina outras providências. | Visualizar |
| 839/2022 | 22/11/2022 | Vigente | Atualiza o Plano Plurianual do município para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
| 840/2022 | 22/11/2022 | Vigente | Estima a Receita e fixa a despesa do município de Poção para o exercício financeiro de 2023. | Visualizar |
| 841/2022 | 07/12/2022 | Vigente | Altera o art. 8º da Lei Municipal nº 822/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2022. | Visualizar |
| 842/2022 | 07/12/2022 | Vigente | Dispõe sobre denominação de ruas, avenidas, logradouros públicos e determina outras providências. | Visualizar |
