Legislação
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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832/2022
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23/08/2022 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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833/2022
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23/08/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro aos agentes comunitários de saúde - ACS e aos agentes de comissões de combate as endemias e dá outras providências. | Visualizar |
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834/2022
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30/08/2022 | Legislação |
Leis | Regulamenta o serviço de transporte escolar da rede pública de ensino no Município de Poção/PE. | Visualizar |
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835/2022
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20/09/2022 | Legislação |
Leis | Estabelece novas disposições acerca do conselho municipal de educação do município de Poção e revoga a Lei nº 394/1997. | Visualizar |
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836/2022
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11/10/2022 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder executivo municipal a conceder ajuda de custo aos médicos participantes do programa mais médicos e médicos pelo Brasil em Poção/PE. | Visualizar |
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837/2022
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11/10/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de Ruas, Avenidas, Logradouros Públicos e determina outras providências. | Visualizar |
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838/3022
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11/10/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de Ruas, Avenidas, Logradouros Públicos e determina outras providências. | Visualizar |
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839/2022
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22/11/2022 | Legislação |
Leis | Atualiza o Plano Plurianual do município para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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840/2022
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22/11/2022 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa a despesa do município de Poção para o exercício financeiro de 2023. | Visualizar |
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841/2022
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07/12/2022 | Legislação |
Leis | Altera o art. 8º da Lei Municipal nº 822/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2022. | Visualizar |
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842/2022
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07/12/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de ruas, avenidas, logradouros públicos e determina outras providências. | Visualizar |
