Legislativo
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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016-2024
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16/08/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias — LDO para o ano de 2024. | Visualizar |
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015-2024
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18/06/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre denominação de Ruas, Logradouros Públicos e Avenidas, determina outras providências. | Visualizar |
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014-2024
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18/06/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre denominação de Ruas, Logradouros Públicos e Avenidas, determina outras providências. | Visualizar |
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011-2024
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16/04/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina Rua. | Visualizar |
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009-2024
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08/04/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | "Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período da Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências." | Visualizar |
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008-2024
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02/04/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE POÇÃO - PE "A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Visualizar |
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006-2024
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18/03/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | "Concede reajuste geral aos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Vereadores de Poção. " | Visualizar |
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005-2024
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14/03/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina Rua. | Visualizar |
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001-2024
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07/02/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | "Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados na Estrutura Administrativa do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de Poção." | Visualizar |
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022-2023
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07/11/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina Rua. | Visualizar |
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018-2023
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09/11/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre Projeto de Lei nº 018/2023 Lei Orçamentária. | Visualizar |
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017-2023
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09/11/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre Projeto de Lei nº 017/2023 — Plano Plurianual. | Visualizar |
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016-2023
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02/10/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a instituição do "Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo dia", no âmbito do Município de Poção. | Visualizar |
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011-2023
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23/05/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | "Concede reajuste geral aos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Vereadores de Poção." | Visualizar |
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006-2023
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10/04/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina Rua. | Visualizar |
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005-2023
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27/03/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | INSTITUI O "DIA DO PSICANALISTA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 6 DE MAIO COM A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM AOS MESMOS NESTA CASA DE LEIS. | Visualizar |
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004-2023
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14/03/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina Rua. | Visualizar |
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01/2025
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17/02/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre o uso obrigatório de equipamentos de contenção para circulação de cães em espaços públicos no município de Poção e dá outras providências. | Visualizar |
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02/2025
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17/02/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui o dia municipal do evangélico e o evento cultural dia do evangélico no município de Poção e dá outras providências. | Visualizar |
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03/2025
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17/02/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Fixa gratificações para o agente de contratação, pregoeiro e membros da equipe de apoio no âmbito da câmara municipal de Poção, Revoga-se a Lei 733/2017 e dá outras providências. | Visualizar |
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04/2025
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21/01/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Concede reajuste geral aos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados da câmara municipal de vereadores de Poção. | Visualizar |
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05/2025
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17/02/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui a Semana Municipal de Prevenção e combate aos mosquitos transmissores do vírus da dengue, zika e chikungunya no âmbito do município de Poção e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2022
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21/02/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Altera os anexos da Lei Municipal nº 774/2019, reajustando em 20% a remuneração dos servidores da câmara municipal de Poção e dá outras providências. | Visualizar |
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003/2022
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29/03/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre denominação de Ruas, Avenidas, Logradouros públicos e dá outras providências. | Visualizar |
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004/2022
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24/05/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre denominação de Ruas, Avenidas, Logradouros Públicos e determina outras providências. | Visualizar |
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11/2022
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20/09/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre denominação de ruas, avenidas, logradouros públicos e dá outras providências. | Visualizar |
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12/2022
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09/09/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre denominação de ruas, avenidas, logradouros públicos e dá outras providências. | Visualizar |
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15/2022
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22/11/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre denominação de ruas, avenidas, logradouros públicos e determina outras providências. | Visualizar |
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09/2025
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15/04/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a instituição do ¨Dia Municipal da Paz¨no município de Poção/PE e dá outras proividências. | Visualizar |
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10/2025
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14/04/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a redução da carga horária de servidores públicos municipais de Poção que possuem filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras deficiências e dá outras providências. | Visualizar |
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11/2025
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15/04/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a obrigatoriedade de condições de acessibilidade e inclusão para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em eventos públicos e privados no município de Poção, e dá outras providências. | Visualizar |
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12/2025
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10/04/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Regulamenta a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e assemelhados, e de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso com estampidos, assim como a queima e soltura nos eventos e ambientes que especifica no âmbito do Município de Poção e dá outras providências. | Visualizar |
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13/2025
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15/05/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Reconhece as quadrilhas juninas sediadas no municipio de Poção como patrimônio cultural imaterial do municipio de Poção e dá outras providências. | Visualizar |
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14/2025
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05/05/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a vedação à nomeação ou contratação de vínculo com o Município de Poção de pessoas condenadas por crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências. | Visualizar |
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14/2025
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05/05/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a vedação à nomeação ou contratação de vínculo com o Município de Poção de pessoas condenadas por crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências. | Visualizar |
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15/2025
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09/06/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Reconhece as Palhoças Juninas no Município de Poção como Patrim|ônio cultural do Município de Poção e dá outras providências. | Visualizar |
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20/2025
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17/07/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui normas de respeito à diversidade, veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas por discriminação em razão de identidade de gênero ou orientação sexual, reconhece o direito ao nome social e identidade de gênero e institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Violência contra a População LGBTQIA+ no âmbito do Município de Poção/PE. | Visualizar |
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21/2025
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05/08/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui, no âmbito do município de Poção, a Semana da Castração Animal, a ser realizada anualmente na primeira semana do mes de outrubro, e dá outras providências. | Visualizar |
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22/2025
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12/08/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre denominação de Ruas, Avenidas, Prédios, Logradouros públicos e dá outras providências. | Visualizar |
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24/2025
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19/08/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a denominação da via pública conhecida como ¨Rua do Prado¨, localizada nas imediações da Unidade Básica de Saúde Gilson Mergulhão, que passa a ser denominada Rua Luiz Gonzaga Monteiro, e dá outras providências. | Visualizar |
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25/2025
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02/09/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Instiui, no âmbito do Município de Poção, a Campanha Setembro Amarelo, dedicada à conscientização, prevenção e enfrentamento ao suicídio e à promoção da saúde mental, e dá outras providências. | Visualizar |
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26/2025
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23/09/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a instituição de ações voltadas à promoção da dignidade menstrual no âmbito do município de Poção/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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27/2025
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23/09/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a denominação da via pública conhecida como ¨Segunda Rua do Prado¨, localizada nas imediações da Caixa dagua logo após o esquinão da economia se estendendo até a residência da senhora Aparecida, que passa a ser denominada: Rua Caio Henrique da Silva Monteiro, e dá outras providências. | Visualizar |
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28/2025
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29/09/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do sítio Santa Clara de Arlindo Leopoldino de Oliveira. | Visualizar |
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31/2025
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13/10/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos no município de Poção/PE, define competências e dá outras providencias. | Visualizar |
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32/2025
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14/10/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui o programa municipal de acesso gratuito à intenet ¨Poção Conectada¨ no âmbito das repartições públicas municipais e espaços públicos de uso coletivo, e dá outras providências. | Visualizar |
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33/2025
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09/10/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Estabelece normas para o reconhecimento e a declaração de utilidade pública de entidades privadas sem fins lucrativos no âmbito do municipio de Poção/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
