Legislativo
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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1/2022
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15/04/2025 | Legislativo |
Votações Nominais | Declaro para os devidos fins, que durante todo o exercício de 2022, a gestão não procedeu com a alimentação de votações nominais. Atualizado em 15/04/2025. | Não informado |
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01/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade e de adicional noturno aos servidores da secretaria municipal de saúde de Poção/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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02/2023
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14/02/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Fixa o salário mínimo dos servidores municipais de Poção/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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03/2023
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10/03/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Institui o conselho tutelar no município de Poção/Pernambuco e dá outras providências. | Visualizar |
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04/2023
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14/03/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Dispõem sobre denominação de prédios, ruas, avenidas, logradouros públicos e determina outras providências. | Visualizar |
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05/2023
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27/03/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Institui o Dia do Psicanalista a ser comemorado anualmente em 6 de maio com a realização de homenagem aos mesmos nesta casa de leis. | Visualizar |
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06/2023
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10/04/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Dispõem sobre denominação de prédios, ruas, avenidas, logradouros públicos e determina outras providências. | Visualizar |
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08/2023
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28/04/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Institui o conselho municipal de assistência social de Poção/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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07/2023
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23/05/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Observação: O projeto de nº 07/2023 não foi feito. Erro de numeração. | Visualizar |
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09/2023
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28/04/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Dispõem sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Poção/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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10/2023
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22/05/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CEF), com ou sem a garantia da União. | Visualizar |
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11/2023
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23/05/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Concede reajuste geral aos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Vereadores de Poção. | Visualizar |
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13/2023
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28/07/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Institui o Serviço Voluntário no Âmbito da Administração Pública do Município de Poção/PE. | Visualizar |
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14/2023
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21/08/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Revoga-se o §3º do art. 2º da Lei Municipal nº 852/2023. | Visualizar |
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15/2023
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05/09/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional nº 127/2022, Lei Nacional nº 14.434 e com base na ADIN nº 72222-DSF. | Visualizar |
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16/2023
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02/10/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo dia no âmbito do Município de Poção. | Visualizar |
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17/2023
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03/10/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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18/2023
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03/10/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. | Visualizar |
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19/2023
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06/10/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Regulamenta o art. 167-A da Constituição Federal em âmbito municipal e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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20/2023
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17/10/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Poção e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 122.307,33. | Visualizar |
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21/2023
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31/10/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Altera e acrescenta dispositivos à Lei municipal nº 601 de 04 de junho de 2010, que dispõe acerca do conselho municipal de direitos da pessoa idosa e do fundo municipal da pessoa idosa, e dá outras providências. | Visualizar |
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22/2023
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07/11/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Dispõe sobre denominação de ruas, avenidas, logradouros públicos e determina outras providências. | Visualizar |
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01/2024
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07/02/2024 | Legislativo |
Votações Nominais | Dispõe sobre a criação de cargos comissionados na estrutura administrativa do Poder Legislativo da câmara municipal de vereadores de Poção. | Visualizar |
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02/2024
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15/02/2024 | Legislativo |
Votações Nominais | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências | Visualizar |
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03/2024
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15/02/2024 | Legislativo |
Votações Nominais | Fixa o valor do vencimento dos conselheiros tutelares municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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04/2024
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15/02/2024 | Legislativo |
Votações Nominais | Dispõe sobre o piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. | Visualizar |
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05/2024
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14/03/2024 | Legislativo |
Votações Nominais | Dispõe sobre denominação de ruas, avenidas, logradouros públicos e determina outras providências. | Visualizar |
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06/2024
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18/03/2024 | Legislativo |
Votações Nominais | Concede reajuste geral aos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados da câmara municipal de vereadores de Poção. | Visualizar |
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07/2024
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02/04/2024 | Legislativo |
Votações Nominais | Dispõe acerca da majoração do vencimento base de cargos públicos efetivos e dá outras providências. | Visualizar |
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08/2024
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02/04/2024 | Legislativo |
Votações Nominais | Institui no município de Poção/PE A Semana de Conscientização sobre o Autismo e dá outras providências. | Visualizar |
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09/2024
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08/04/2024 | Legislativo |
Votações Nominais | Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período da Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências. | Visualizar |
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10/2024
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16/04/2024 | Legislativo |
Votações Nominais | Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Poção e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 18.811,42. | Visualizar |
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11/2024
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16/04/2024 | Legislativo |
Votações Nominais | Dispõe sobre denominação de Ruas, avenidas, logradouros públicos e determina outras providências. | Visualizar |
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12/2024
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11/06/2024 | Legislativo |
Votações Nominais | Regulamenta no município de Poção - PE, a nova metodologia de cofinanciamento federal do piso de atenção primária à saúde - APS, no âmbito do sistema único de saúde (SUS), que autoriza o pagamento da gratificação por desempenho na atenção primária a saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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13/2024
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11/06/2024 | Legislativo |
Votações Nominais | Dispõe sobre a isenção do imposto de transmissão de bens imóveis (ITBI) para imóveis que integrem o programa minha casa minha vida. | Visualizar |
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14/2024
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18/06/2024 | Legislativo |
Votações Nominais | Dispõe sobre denominação de ruas, avenidas, logradouros públicos e determina outras providências. | Visualizar |
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15/2024
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18/06/2024 | Legislativo |
Votações Nominais | Dispõe sobre denominação de ruas, avenidas, logradouros públicos e determina outras providências. | Visualizar |
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16/2024
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30/07/2024 | Legislativo |
Votações Nominais | Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. | Visualizar |
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18/2024
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30/09/2024 | Legislativo |
Votações Nominais | Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2025 e dá outras providências. | Visualizar |
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19/2024
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30/09/2024 | Legislativo |
Votações Nominais | Estima a Receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2025. | Visualizar |
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20/2024
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22/10/2024 | Legislativo |
Votações Nominais | Estabelece determinado perímetro como área urbana do Município de Poção/PE. | Visualizar |
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21/2024
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11/11/2024 | Legislativo |
Votações Nominais | Institui a Política de conscientização e incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, tecidos e leite materno - promoção 3D, no município de Poção, Estado de Pernambuco e determina outras providências. | Visualizar |
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01/2025
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17/02/2025 | Legislativo |
Votações Nominais | Dispõe sobre o uso obrigatório de equipamentos de contenção para circulação de cães em espaços públicos no município de Poção e dá outras providências. | Visualizar |
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02/2025
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17/02/2025 | Legislativo |
Votações Nominais | Institui o dia municipal do evangélico e o evento cultural dia do evangélico no município de Poção e dá outras providências. | Visualizar |
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03/2025
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17/02/2025 | Legislativo |
Votações Nominais | Fixa gratificações para o agente de contratação, pregoeiro e membros da equipe de apoio no âmbito da câmara municipal de Poção, revoga-se a Lei 733/2017 e dá outras providências. | Visualizar |
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04/2025
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21/02/2025 | Legislativo |
Votações Nominais | Concede reajuste geral aos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da câmara municipal de vereadores de Poção. | Visualizar |
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05/2025
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17/02/2025 | Legislativo |
Votações Nominais | Institui a Semana Municipal de Prevenção e combate aos mosquitos transmissores do vírus da dengue, zika e chikungunya no âmbito do município de Poção e dá outras providências. | Visualizar |
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06/2025
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25/02/2025 | Legislativo |
Votações Nominais | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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07/2025
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25/02/2025 | Legislativo |
Votações Nominais | Cria a política municipal de segurança alimentar e nutricional do município de Poção, Estado de Pernambuco, formada pelos componentes do sistema nacional de segurança alimentar, bem como define os parâmetros para elaboração do plano municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências. | Visualizar |
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08/2025
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10/03/2025 | Legislativo |
Votações Nominais | Dispõe sobre o reajuste salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. | Visualizar |
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09/2025
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06/05/2025 | Legislativo |
Votações Nominais | Dispõe sobre a instituição do ¨Dia Municipal da Paz¨no município de Poção/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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10/2025
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06/05/2025 | Legislativo |
Votações Nominais | Dispõe sobre a redução da carga horária de servidores públicos municipais de Poção que possuem filhos com Transtorno Do Espectro Autista (TEA) ou outras deficiências e dá outras providências. | Visualizar |
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11/2025
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06/05/2025 | Legislativo |
Votações Nominais | Dispõe sobre a obrigatoriedade de condições de acessibilidade e inclusão para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em eventos públicos e privados no município de Poção e dá outras providências. | Visualizar |
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12/2025
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06/05/2025 | Legislativo |
Votações Nominais | Regulamenta a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e assemelhados, e de quaisquer artefados pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso com estampidos, assim como a queima e soltura nos eventos e ambientes que especifica no âmbito do Município de Poção e dá outras providências. | Visualizar |
